O Valor Patrimonial Tributário (VPT) é a base utilizada para determinar o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a ser pago pelos proprietários. Este guia explica os parâmetros e coeficientes utilizados no cálculo do VPT de prédios edificados, procurando…

O Governo de Portugal anunciou o lançamento do plano “Construir Portugal”, uma nova estratégia para enfrentar a crise habitacional, composta por 30 medidas focadas em aumentar a oferta de habitação, promover a habitação pública e facilitar o acesso à habitação…

A importância dos serviços ambientais prestados pelos solos rústicos tem vindo a ter um reconhecimento crescente, e a “Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo”, publicada pela Lei nº 31/2014, define…

Neste artigo é realizado um comentário ao pacote de medidas Mais Habitação aprovado pelo Governo de 16 de fevereiro.

Foi aprovado pelo Governo no dia 16 de fevereiro o pacote Mais Habitação, do qual constam um conjunto de medidas para lidar com o problema da habitação que se verifica em Portugal. Este conjunto de medidas encontra-se em discussão pública…